Portal | Prefeitura Municipal de Caçador

Notícias Prefeitura | Secretaria de Fazenda
Cidadãos notificados tem seis meses para adequar ou construir passeios PDF Imprimir E-mail
Qua, 05 de Julho de 2017 11:52

logopref2017pq 1Os proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis que foram notificados a contruir ou adequar o passeio público tem o prazo de seis meses, contados a partir da sexta-feira, 30 de julho. 

A regularização visa assegurar ao pedestre, especialmente às pessoas com mobilidade reduzida, o uso do passeio público com a necessária segurança, conforme determina a Lei Federal Nº 10.098/2000, regulamentada pelo Decreto Nº 5.296/2004 e ainda a Lei Municipal n°3.249/2015. 

 Clique aqui para ler o edital que contém os imóveis, com seu respectivo proprietário conforme cadastro imobiliário municipal.

 edital

 
Alvará 2017 PDF Imprimir E-mail
Sex, 06 de Janeiro de 2017 13:36

Alguns esclarecimentos

Prezado contribuinte, pessoa jurídica, profissional liberal, microempresa, microempreendedor individual e empresa de pequeno porte: Repassamos a seguir algumas orientações concernentes à Taxa de Licença e Localização (Alvará) para o exercício fiscal de 2017, esclarecendo inicialmente que o art. 60 do Código Tributário Municipal assim dispõe:

Leia mais...
 
IPPASC PDF Imprimir E-mail
Seg, 19 de Dezembro de 2016 13:12

Recesso de final de ano no Ipasc

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caçador (Ipasc), informa que devido ao final de ano estará em Recesso Administrativo, não haverá expediente no IPASC, dos dias 19 a 30 de dezembro. O pagamento dos benefícios previdenciários estará disponível em conta a partir do dia 23 de dezembro.

Leia mais...
 
Agricultura PDF Imprimir E-mail
Qua, 23 de Novembro de 2016 16:06

Produtores rurais devem antecipar a retirada de seus blocos de notas

O Setor de Notas do Produtor Rural da Prefeitura de Caçador solicita aos agricultores para que programem com antecedência a retirada de seus blocos de notas antes do recesso de final de ano decretado pela administração municipal, que será de 25 a 31 de dezembro.

Leia mais...
 
IPTU 2017 – Esclarecimento PDF Imprimir E-mail
Sex, 04 de Novembro de 2016 14:17

Prefeitura Esclarece o valor do IPTU para o exercicío de 2017

A Prefeitura Municipal de Caçador, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, presta algumas informações sobre o IPTU para o exercício de 2017. O IPTU é um imposto real, que tem como fato gerador a posse, propriedade ou domínio útil do bem imóvel por natureza ou acessão física, isto é, o solo e tudo o que o homem a ele acrescentar, em caráter permanente, que não possa ser removido sem a destruição do bem.

Leia mais...
 


Página 1 de 6

Desenvolvimento: Prefeitura Municipal de Caçador. | Caçador | Santa Catarina | Brasil
Av. Santa Catarina,195-Centro | 89500-124 | Fone: (0xx49) 3666-2400